Editores web: como respeitar os direitos autorais


Editores web: como respeitar os direitos autoraisEditores web: ¿cómo respetar los derechos de autor?Éditeurs web : comment respecter les droits d'auteur ?
Janeiro 2016


Fotos vídeos, textos, sons e música, apresentações profissionais, etc. : o conjunto dos conteúdos publicados na web, via blogs, sites internet, ou à partir de um perfil social (Twitter e Facebook) estão sujeitos ao direito autoral. Afora caso particular (ex : documentos de domínio público, ou em algumas licenças Creative Commons) qualquer reprodução, utilização ou difusão de uma obra original na web necessita, então teoricamente o acordo prévio de seu autor.Autorização sem a qual o internauta que utiliza o conteúdo protegido pode se expor à supressão de sua conta (ex : Facebook, Twitter), à penalidades de referenciamento , ou ainda àperseguições judiciais . Neste artigo, informações para bem delimitar a noção de direito de autor , e algumas boas práticas para evitar qualquer risco de infração. 


Direito autoral (copyright) : quadro jurídico

As leis de 11 março 1957 et de 3 julho 1985, codificadas no código de propriedade intelectual, que rege o direito autoral na França. 
Elas reconhecem enquanto autor « qualquer pessoa física que cria uma obra do espírito em qualquer gênero (literário, musical ou artística), sua forma de expressão (oral ou escrita), seu mérito ou sua finalidade (objetivo artístico ou utilitário) » 

Veja aqui definição precisa do direito de autor 

Observação: a legislação que enquadra o direito de autor é variável de um país para outro. 

Os direitos autorais no Brasil

Para ler a integralidade da Lei 9610 que protege os direitos autorais no Brasil, clique aqui 

E, clique neste link para ter um ótimo artigo que comenta e explica esta lei. 

Podemos ler este artigo que "O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas produções artísticas, culturais, científicas etc. » 

A recente reforma da lei que protege os direitos autorais, acrescenta, detalha, o que dizia a primeira lei: "A Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, entrou em vigor no dia 19 de junho de 1998, alterando, atualizando e consolidando a legislação sobre os direitos autorais. Informa em suas Disposições Preliminares, Artigo 1o, que essa Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos (artistas, intérpretes, produtores fonográficos, executantes etc.). 
Em seu Artigo 5o dá a definição da publicação, transmissão ou emissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, reprodução, contratação, obra (em co-autoria, anônima, pseudônima, inédita, póstuma, originária, derivada, coletiva, audiovisual), fonograma, editor, produtor, radiodifusão, artistas intérpretes ou executantes. 

Em seu Artigo 6o diz que "não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas". Esse artigo vem esclarecer em definitivo um problema que vinha gerando muita discussão." 
Para conhecer o texto integral da lei dos direitos autorais no Brasil, leia este artigo de onde foram tirados os extratos acima citados. 
Saiba ainda que o Brasil tem as seguintes convenções assinadas: 

O Brasil assinou os seguintes tratados: 

1. Convenção de Berna (9.9.1886) 
2. Convenção Universal (24.7.1971) 
3. Convenção de Roma (26.10.1961) 
4. Convenção de Genebra (29.10.1971) (fonogramas) 
5. Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (vários artigos tratam do direito autoral, inclusive da proteção de programas de computadores).
  • Leia também, Cartilha sobre os direitos autorais no Brasil escrita pela Associação Brasileiras dos Direitos Reprográficos. Esta cartilha é extremamente simples e acessível em sua forma e conteúdo, qualquer um pode ler e entender o teor dos Direitos Autorais e aquilo que a e lei prevê para proteger e penalizar.

Os conteúdos submetidos aos direitos autorais

As infrações aos direitos autorais recobrem principalmente : a reprodução parcial ou total de uma obra, a modificação desta, sua difusão não autorizada à título comercial ou não comercial. 
Estas limitações não concernem por uma utilização de uma obra no âmbito privado. 

A não ser em caso contrário (autorização expressa do autor, licenças, obras de domínio público), o conjunto das seguintes obras estão sujeitas aos direitos autorais na web :
  • As imagens, os vídeos (filmes e clips), os sons e obras musicais.
  • Os trabalhos e obras literárias no sentido largo do termo : blogs e sites web, livros, história em quadrinhos, newsletter, revistas, memorandos, jornais, manuais e folhetos (papel ou formato digital: arquivos PDF)
  • Os softwares
  • As criações gráficas (pictogramas, imagens #D, etc.) mapas geográficos, e infografias.


Veja nossos artigos

O caso das capturas de tela

Exatamente como qualquer um dos conteúdos listados acima, as capturas de tela de uma imagem, de um vídeo ou de uma página web estão sujeitos ao direito de autor, e sua utilização deve teoricamente ser objeto de uma autorização prévia. É preciso saber que a reutilização de certos conteúdos é mais sensível que outros, de acordo com o domínio de atividades dos que tem direitos autorais (ex : domínio artístico, indústria de divertimento).

Respeito do direito autoral na web : conselhos e boas práticas

  • Optar, na medida do possível, para a criação e a difusão de suas próprias obras : para promover seu now how em um domínio preciso, gerar tráfico para seu site graças aos trabalhos que agregam valor, ou c. Você poderá, igualmente, exercer seu próprio direito de autor sobre a obra criada, lhe atribuir uma licença de uso, etc.
  • Qualquer obra está sujeita aos direitos autorais, mesmo no caso de não conter nenhuma menção que o indique expressamente. A reutilização de obras originais por sites web de terceiros - tendo ou não autorização autoral de as utilizar -não dispensa o respeito ao direito autoral de qualquer outro usuário. Teoricamente, nenhuma obra pode ser utilizada sem a autorização de seu criador.
  • Estar atento aos códigos da propriedade intelectual: o signo ©, as menções "Copyright", "Todos os direitos reservados », ou « all rights reserved » devem alertar, mesmo se, na França, estas não são necessárias para garantir a proteção de uma obra.
  • Solicitar ao autor a autorização de utilização de sua obra : é preferível utilizar esta obra se uma licença já é atribuída à ela. Com efeito, se os direitos de reprodução podem ser cedidos para outros, o procedimento requer a assinatura de um contrato entre as duas partes (veja aqui um modelo de contrato de cessão de direitos autorais)
  • Em caso de compartilhamento de uma obra sobre ou via uma rede social (ex : Youtube, Pinterest), utilizar o URL fonte, proveniente do site/blog que tem os direitos sobre a obra.
  • Acrescentar, na convenção de utilização das redes sociais da empresa, um parágrafo de boas práticas e precauções que concernem a utilização de obras protegidas para os colaboradores ativos na web (atividades de blogging, etc.)

Utilizar conteúdos sujeitos à licença Creative Commons

A organização Creative Commons propõe uma solução alternativa aos autores que desejam liberar suas obras, para permitir a outros usuários a reutilização/distribuição, em âmbito preciso (ex : comercial, não comercial). 
Então, é judicioso orientar-se para documentos sob licença Creative Commons (ex : difusão em um site web) definidos por 4 princípios de uso. 

Ler o artigo:

Respeito dos direitos autorais no Twitter

A politica do Twitter que concerne a proteção dos direitos autorais em rede és explicado neste artigo : 

Extratos : 

« As reclamações/denuncias de copyright concernem a distribuição ou a publicação não autorizada de conteúdos protegidos por direitos autorais. Como indicado nos Conditions Générales d'Utilisation (CGU), Twitter esforça-se em fazer respeitar todas as leis pertinentes de Copyright. Se um perfil não contém a imagem ou links para os documentos protegidos por copyright, não tem violação de copyright » 

As reclamações/denuncias devem ser aqui

Respeito dos direitos autorais no YouTube

Extratos : 
«Verifique se todos os componentes do vídeo são realmente de sua própria criaçã incluindo a parte áudio. Se você estiver usando, por exemplo, uma faixa de áudio cujos direitos autorais são detidos por uma gravadora que não lhe deu a permissão, o vídeo pode infringir os direitos autorais de terceiros, podendo, por isso, ser supprimida. YouTube oferece uma biblioteca de faixas de áudio licenciados para animar o seu vídeo (via AudioSwap a partir de agora) » 

Consulte igualmente esta página consagrada a notificação da infração dos direitos autorais 

Respeito dos direitos autorais no Facebook

Nesta http://www.facebook.com/legal/copyright.phppágina, as informações sobre os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo publicado no Facebook. 

«Facebook respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros e tem o compromisso de ajudar os outros a proteger os seus direitos. A nossa Convenção dos Direitos e Responsabilidades impede os usuários de publicar o conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual da outra parte. Quando recebemos uma reclamação válida de violação de direitos de propriedade intelectual, podemos remover ou proibir o acesso dos materiais em questão. Nós, também, encerramos as contas de usuários reincidentes." 

Para saber mais no Brasil

Leia:

REDAÇÃO 2

11 comentários:

  1. Recomendo às pessoas que urgentemente estudem Mecânica Quântica e entendam o assunto com mais profundidade.Procure o site do Hélio couto agora e entendam Ressonância Harmônica

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O que pudermos propor como teoria aplicável será como antídoto do irremedialismo, deduzo, isso que, seja permeável, a pensarem, em condizer, ao avanço que pois se veja a utilíssima norma culto ao papel associando do que aprender isso sendo ao mundo espiritual pautá-las proponho, utiliso metas reagindo, porquanto a condiz, o pensamento que corroborem a chance proscrita é que propõe que sejam ditas, aquilo que por sobre vêm a ser do perscrutamento a todas.

      Excluir
    2. Eu tenho de lembrar que já estou um pouco do sentido necessário dessa que coincidi com aquilo que vai sentido de todos nós temos que melhor ativar nosso senso é assim buscar dele não fato contraditório, mas aquilo que vai falar eu a pouco falava nas necessidades que temos de alargar a nossa visão e relutar isso um pouco nós trazemos do fundo como melhor sensibilidade nós então deduziremos passo a passo!

      É esse senso e que nós poderemos melhor relutar em nós o processo pelo qual não estamos habituados certo o homem e civilização essa é o tema pela qual nos debateremos porque conquistar primeiro a sua atividade em primeira é o relacionamento que fica a que primeiro a gente tem que melhorar, o comportamento ativado isso em nós.

      Então nos batemos e debatemos sobre esse assunto e queremos transmitir aqui para vocês que lendo a cavalgar a é grande com inúmeros desafios o que temos de ver agora é o como importante nós temos de colocar né por quê aquilo que mexe com nós vai sintonizar uma perspectiva alavancada de tudo isso.

      Eu então poderia relatar aqui para vocês ir eu trazendo essas contribuições estou atento né porque colocar aqui uma importante reação e dessa união de falar comunicar nós então investigaremos um tanto quanto necessito de trazer isso a vocês e o que é aquilo que eu tenho visto uma porção de atitudes e aquilo que venha a falar assim é possibilitado das construções e um pouco do rememorar né as falas tanto individual concreto e aquilo que vai então dirimir conflitos e vendo uma possibilidade de ativar o senso perquiritório.

      Trago aqui para vocês que necessita urgentemente de alargar minhas perspectivas e buscar em outras fontes também é muito importante quando vem falar das questões de abertura e relações entre os vários tipos de atividades pelas quais estamos tendo oportunidade de visualizar a campo né o propósito é que nesse sentido temos de avançar.

      É sobre esta efetiva ou estão em relação aos estamos falando em termos de nos concentrar em colocar primeiro os nossos desafios, porque esse é o melhor entendimento que a gente pode colocar sobre isso então nós queremos ver que é possível você colocar os seus desafios e é claro que eu estou proposto aqui está que identificamos o lado pela qual nós tanto nos debatemos que a questão psicológica.

      Então relativamente para buscar eu sintonizar aquilo que tenho de construção e faltar isso né porque eu venho aqui trazer para vocês e é necessário que nós estejamos antenados com que tá acontecendo e agora são inúmeros processos pelas quais eu estive em redes sociais estou aqui para vocês fazendo memorar uma possibilidade de escrevermos e ficar assim contextualizado.

      Excluir
    3. A definição não poderia ser outra "O mundo físico não mais evoluirá sem o auxílio flagrante do Mundo Espiritual", de uma existência bem vista. Trata-se premida, a regência o que sequenciá-la norteia renomados e conceituados dão a prova cabal e autenticidade após dizermos do que é mais fácil é acreditar em uma linha de raciocínio, cuja se ampliem investigue-se de novas rédias em "O Equilíbrio como objetivo" a religiosíssimo debate a campo?

      A busca é o começo. Inteligível porém cerceada fórmula, como massificada a também, ampliada dissidentes e que parecem ávidas, têm a forma, e nutri-se a consolidá-la num preâmbulo, que reticencia a própria vida! Houvesse adquirindo para atividade, comportamento igual, denoto em ampliar-se ao maravilhado aspecto de a presente, a darem sucessão e produção!

      Excluir
    4. IDEALISTAS
      que bom estaria,
      sem invocá-lo Jesus
      considerados grandes?

      Entretanto a nenhuma
      Reforma seria duradoura
      haveria sentido: "se não houver
      o sentido de Caridade
      atuando na Alma"

      Em consideração
      nos frios
      templos de pedra
      E o ideal
      do Amor de Jesus
      Eia supramente...

      Nenhuma crença
      que tentasse pugnar
      em seus preclaros
      Cedimentaria destacar

      Jesus, o Divino Alicerce
      medicina bem presente
      Dos que ousaram pretender
      As que fazendo conhecer...

      Ou por lugar de não perder tempo
      Nada resiste, à força da Verdade
      Entrevendo a uma superpotência
      Chamuscar fazendo sempre apreço

      Excluir
    5. Estamos vivenciando que as nossas atitudes implicam então isso que estamos vendo é para preparação vamos ver o quanto nós, podemos, conceituar eu não sei como que dá para melhor ter né porque esse sentido tem muitas coisas que dá para a gente ora ler e hora meditar sobre a ideia.

      Temos que ver então essa possibilidade e nos comprometemos é assim que melhora a nossa vida porque assim pegar popularizar é no assunto como que nós estamos reagindo nós devemos nos preparar a certos dos comovidos devaneios e como que não as devemos melhorar aqui falando tentar trazer uma melhor ampliação do que esteja no respaldo analisar ou poder alguma coisa que tenha no absorvido mantiver compartilhar né.

      Reagindo a certos medicamentos que vai desde como nos assegurar sobre como a leitura levar adiante isso tudo não tem pensado como forma a gente sabe né as coisas estão aí então a gente deve tentar permanecer neste assunto né porque assim a gente vai buscando e como reagir a isso nós devemos melhor de fazer.

      Porque isso quando vemos que é necessário e nós tentamos melhor mundo nós temos as nossas visões de mundo também são melhorados enquanto percepção disso mas também transmitimos que nós temos que viver em habilidades de Dourados a percepção de mundo que nós vamos dar uma amizade Isso tudo a gente deve refletir no mundo onde não podemos fazer menção comum

      Uma concepção avançada daquele feliz tem como olhar e eu tento passar isso como uma ideia de entusiasmo você vai enviar uma mensagem de isso colabora ultimamente para quando não a gente estar pensando na favorecimento da possibilidade de nos garantimos em torno de uma vantajosa e resguardar ideias de melhor atingir início de maturação que melhora com substancialmente o que vemos no mundo!

      É um resumo bem delicado porque buscais a formação uma possibilidade de nos debruçarmos quando tiramos aquele repentino devaneio né que tá no profundo tentar de novo texto nossos desafios. Nós também conseguimos reagir né? Só por isso que a leitura desafinada ou até mesmo não tenta sociedade ficará para nós um certo! Desatino no envolvimento né cultural.

      Excluir
  2. Respostas
    1. ...memória cultivo promíscuos reveses que para estes tem seu tempo contabilizada anotado mesmo que utilíssima em flamá-lo por característica e perfilar de entre os mais nobres provectos, utilíssima em pormenores do saber que corroborasse o infante.

      Excluir
    2. Sim, quando! Nós aprendemos de boa ética. Quando vamos assimilar o composto entre educação e a cultura basicamente nos tornando melhores capacitados entender que o mundo é um espaço aberto o conhecimento não pode ficar atravancado usar ao de Paiva Netto né continua então até, nós podemos citar aqui, para contextualizar que outros tipos ainda de escolarização aos modelos vigentes pautados no mais oportuna igualitária melhora do comportamento ainda tem seria os modelos cartaz de autocrítica e desavença vencia no âmbito das Rodas Culturais, que aí abríamos!

      Devemos fazer agora uma profunda reforma nesse estudo de coisas ao ver que as coisas estão caminhando diretamente como planejar primeiro você tem que rever seus conceitos postulados que reflitam como que é a nossa normativa porque bem diligentemente se olharmos para o futuro temos que ver como uma prática não taxativa mais simplória daquilo que fomos elencando durante o nosso discurso...

      Fomentando entre equilíbrio sustentável e as diversas enfim caracterizações dos sentimentos que versam equilíbrio também na justiça e robustez do caráter a fim de que todas essas coisas permutam ideias que corroboram por uma efetiva ambientação conquistamos a formar!!

      Ainda vai ecoar por muitos. Veja como, se articulam e sejam como o mundo está, a passo muito degradantes vamos começar falando sobre uma coisa bem infundada que é as articulações na retratação, com atributo de colocar à disposição veja o que é possível - só, refazer essas coisas porque muitas vezes, nós acabamos por nos situar na zona do acomodado roteirístico cômodo... "O amadurecimento crescente de um povo, que está descobrindo os seus direitos de cidadão, ainda que tardiamente, porquanto mais de dois séculos após a Revolução Francesa, o fará finalmente concluir que nenhum país pode, na verdade, desenvolver seus talentos se continuar subsistindo como uma vasta senzala de senhores e escravos, ou fechar-se feito uma ostra xenófoba ou abrir-se de forma temerária, a ponto de perder sua identidade, sua soberania.", efatiza. Onde muitas coisas para não minorar e dando uma coisa muito superficial. Mas com tudo isso vendo. Eu posso também respeitá-las, que fazem com que "pensamos". E neste assunto quero dizer que sempre surge algo novo e agora repercutir às falas.

      Excluir
    3. Diante da dor: venço os desafios
      As construções...
      Sem ter o pudor
      E ilusões

      Fortes, em edificações /com coragem e fé
      Seguros alicerçados
      Livres e em quaisquer
      Abalos, ludibriações

      A coragem pra querer
      Ir do, Novo Mandamento
      a adiante, do que se quer,
      Perfeita caridade, assim ela é.

      Excluir
  3. O desembaraço, por sobre a norma culta que o evangelho realce como modelo ainda tem-se avançar sobre idiossincrasias indissolúveis ao óbvio, não obstante reagindo ao perscrutamento atávico às ideias expansivas utilitárias em avançar ao regime o amor, expresso que corroborem mais sobre o deslindamento de sobre se avançar e propondo-se o que venha a ser de todas as forma para a contextualizar o texto

    ResponderExcluir

Featured Post

Larga de atividade pra falar bb

A paz primeiro. G. L. vai chegar à tarde como aconteceu aqui em Preto e terá tantas situações citadas. Você tem uma pressão com sua paz a pa...

Instagram